Projeto quer proibir venda de veículos com motor a combustão a partir de 2060

Foto: Pedro França (Agência Senado)

Um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão a partir do ano de 2060 foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, que segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), é de autoria do senador Temário Mota (PTB-RR).

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O objetivo do PLS 454/2017 é diminuir o consumo de combustíveis fósseis, como gasolina e óleo diesel e a emissão de poluentes atmosféricos. O texto altera a Lei 8.723, de 1993, que trata da redução das emissões de poluentes por veículos automotores. O senador acredita que é preciso estimular o uso de veículos elétricos ou que usam biocombustíveis, já que a frota nacional de veículos, segundo ele, passou de 32 milhões em 2001 para 93 milhões em 2016. 

A proposta foi aprovada com relatório favorável do relator, Cristovam Buarque (PPS-DF), que não alterou o texto original. O senador prevê uma mudança gradual: a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ter tração automotora por motor a combustão. O percentual passará para 70% em 2040 e para apenas 10% em 2050. Dez anos depois, a proibição será total. A vedação não se aplica a veículos movidos exclusivamente por biocombustíveis.

IMPACTO
Para Telmário, restringir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis é uma das medidas necessárias para reduzir o aquecimento global causado pelas diversas atividades humanas. Além disso, a medida deve reduzir doenças causadas pela poluição atmosférica, especialmente em crianças e idosos, nos grandes centros urbanos.

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- Devemos lembrar que o Brasil possui uma produção de eletricidade relativamente limpa e a troca dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos, nesse contexto, será ambientalmente vantajosa - afirma Telmário.

Em seu relatório favorável, Cristovam informa que dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que o setor de transportes é responsável por 15% das emissões de gases do efeito estufa no mundo. Para o relator, o Brasil precisa acelerar a produção dos carros elétricos "não só para induzir um maior desenvolvimento da indústria brasileira, como também para apoiar a sustentabilidade do meio ambiente".

*Com informações da Agência Senado